LTCAT

O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), tem como objetivo avaliar as condições ambientais de trabalho. Os trabalhadores estão constantemente expostos a riscos, situações inseguras e/ou perigos relacionados com seu ambiente de trabalho.

Para a elaboração do LTCAT é necessária uma inspeção presencial no local de trabalho.
Em seguida são realizadas avaliações quantitativas nos ambientes para que o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) possa definir se os trabalhadores têm ou não direito à Aposentadoria Especial.

O LTCAT baseia-se nos trabalhos de Higiene Ocupacional, de acordo com diretrizes do Manual de Aposentadoria Especial e das NHO’s Normas de Higiene Ocupacional.

Na elaboração do LTCAT, algumas das principais responsabilidades envolvem:

1. Avaliação das condições ambientais de trabalho: O responsável pela elaboração do LTCAT deve realizar uma análise detalhada do ambiente de trabalho, identificando e mensurando os agentes nocivos presentes; como ruído, calor, agentes químicos, radiações, entre outros.
2. Coleta de dados: É necessário coletar informações sobre as atividades desenvolvidas pelos trabalhadores, os equipamentos utilizados, os processos produtivos e as medidas de controle existentes. Esses dados são essenciais para compreender a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.
3. Medição dos agentes nocivos: Em alguns casos, é necessário realizar medições diretas dos agentes presentes no ambiente de trabalho. Isso pode envolver o uso de equipamentos de medição, como decibelímetros, termômetros, amostradores de ar, entre outros. As medições servem para quantificar a exposição dos trabalhadores e embasar as conclusões do LTCAT.
4. Análise de documentos: O responsável pelo LTCAT deve analisar os documentos relacionados à segurança e saúde no trabalho, como programas de prevenção, laudos anteriores, relatórios de inspeções, entre outros. Essa análise auxilia na compreensão das medidas de controle existentes e das necessidades de adequação.
5. Elaboração do laudo: Com base nas informações coletadas e nas análises realizadas, o responsável pelo LTCAT elabora o documento final, que deve conter todas as informações relevantes sobre as condições ambientais de trabalho e a exposição dos trabalhadores aos agentes nocivos.

Qual profissional é responsável pela elaboração da LTCAT?

O LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho deve ser elaborado por um médico do trabalho ou por um engenheiro com atuação na área de segurança do trabalho; profissionais devidamente habilitados para a elaboração do laudo.

• Também devem constar no LTCAT, informações sobre o emprego de tecnologia, a fim de reduzir os riscos evidenciados no relatório. 

Para evitar divergências entre os dados apresentados no LTCAT e no eSocial, é recomendado que a empresa terceirize essa atividade às empresas ou profissionais habilitados e capacitados para o atendimento do processo. Outra importante dica nesse sentido diz respeito a manutenção de um sistema de base de dados atualizado e igualmente integrado ao S-2240.